Prefeitura de Cipó-BA na mira dos tribunais e CGU por suspeita de irregularidades na EJA

Após aceitar a denúncia contra a prefeitura de Cipó-BA, na gestão do atual prefeito José Marques dos Reis (Marquinhos do Itapicuru), o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou as denúncias para: Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

Ao aceitar a denúncia por unanimidade, o TCU alegou “existir fortes indícios de que as informações prestadas pelo município não correspondem com a realidade, e que houve um acréscimo desproporcional de matrículas na modalidade EJA, sendo que somente em 2024, foram transferidos R$ 42.603.498,00 (quarenta e dois milhões, seiscentos e três mil, e quatrocentos e noventa e oitos reais), como complementação da União, ao FUNDEB”. Ao encaminhar o processo para os demais órgãos fiscalizadores, o TCU citou “possíveis irregularidades na Prefeitura Municipal de Cipó, na Bahia, relacionadas ao crescimento anômalo e desproporcional no número de matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) no referido município, sugerindo possíveis inconsistências na informação prestada ao Censo Escolar, o que pode impactar diretamente a redistribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).”

A partir de agora, a gestão Marquinhos entra na mira dos tribunais de contas, bem como da Controladoria Geral da União (CGU), que deverão iniciar as investigações sobre as suspeitas de irregularidades no município. O assunto foi tema de discussão no Programa Café com Notícia, da Canabrava FM, nesta quarta-feira (30). Confira: